Processo 149079/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 18:37
Autuado em 31/03/2003 18:37
Oficio de encaminhamento 045/03,
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 580/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   580/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/04/2006 Acórdão   580/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2003 08:26 489674/02 REQUERIMENTO
11/08/2003 10:28 49090/03 REQUERIMENTO
10/06/2003 08:15 14020/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/06/2003 08:15 133420/02 PUBLICAÇÃO
10/06/2003 08:15 154389/02 RELATÓRIO
10/06/2003 08:15 157949/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/06/2003 08:15 201808/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/06/2003 08:15 235885/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2006 10:30 do Protocolo nº 154499/06, referente a novos esclarecimentos.
09/03/2004 16:09 do Protocolo nº 64418/04, referente CONTRADITORIO
19/01/2004 17:10 da instrução de nº 454/04.
17/11/2003 13:21 Junto a este processo a instrução prevideciaria de n°040/2003.
06/11/2003 13:31 do Protocolo nº 517205/03, referente a p/c do executivo 2002.
10/06/2003 08:16 do Protocolo nº 149125/03, referente a p/c do executivo 2002.
10/06/2003 08:16 do Protocolo nº 359347/02, referente a p/c do executivo 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 580/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2006 13:39 DP Processo em remessa externa
29/05/2006 15:52 DP  
26/05/2006 10:17 GP  
24/05/2006 10:01 DEX  
19/05/2006 13:30 SMPjTC  
08/05/2006 11:15 S2C  
25/04/2006 08:27 DG  
07/04/2006 14:21 SAUDI  
29/03/2006 16:29 GCAML  
29/03/2006 15:55 S2C  
23/03/2006 14:25 SAUDI  
23/03/2006 09:40 S2C  
21/12/2005 10:15 SAUDI  
28/03/2005 10:40 SMPjTC Parecer nº 16021/2005 - desaprovação
17/11/2004 17:53 DCM  
19/10/2004 17:08 SAUDI  
18/10/2004 09:47 GCAML  
04/10/2004 10:06 DG  
26/04/2004 09:29 SMPjTC Parecer nº 14098/2004 - desaprovação
09/03/2004 16:15 DCM Instrução nº 1539/2004 - PC/2002. Poder Executivo: Irregular.
29/01/2004 10:50 DG  
20/01/2004 11:28 SMPjTC Despacho nº 826/2004 - direito do contraditorio
31/03/2003 18:36 DCM Instrução nº 454/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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